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As Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas. Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada como
Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontament...
A Constituição Federal aborda informações que remetem a assistência à saúde e à iniciativa privada (Artigo 199). Em relação a esse artigo, assinale a ...
“_________________________ são aquelas que, de imediato, no momento em que a Constituição é promulgada, não têm o condão de produzir todos os seus efe...
“Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, _________________________, em...
São considerados direitos fundamentais previstos na Constituição Federal:I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte...
No rol dos direitos e garantias fundamentais, há previsão de que a lei regulará a individualização da pena, limitando democraticamente a liberdade dos...
Segundo a Constituição Federal, a assistência social tem por objetivo, EXCETO:
No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de u...
Sobre o sistema tributário nacional, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
A Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo ass...