Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

Q: Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

A) a emissão de notas promissórias, representativas das parcelas do preço, em garantia do cumprimento da obrigação, não representa novação de dívida. | B) o falso motivo possibilita a anulação do negócio jurídico quando expresso, na declaração de vontade, como fato determinante. | C) a reserva mental somente nulifica a manifestação de vontade quando dela o destinatário não tinha conhecimento. | D) a validade dos negócios jurídicos não depende de forma especial, exceto se a lei dispuser em contrário ou cominar sanção distinta. | E) a obrigação propter rem é aquela cujo sujeito ou sujeitos são determinados através da titularidade de um direito real.

457941201812700

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

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