Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201812776Segundo estabelece o Código Civil, é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido mot...1457941201812776Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaSegundo estabelece o Código Civil, é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196366Direito CivilJoão, após ser demitido de seu emprego, descobre que possui uma dívida antiga com um antigo fornecedor de serviços. Sabendo que existe a possibilidade...Questão 457941200368962Direito CivilCerto dia, Jonas sofreu um mal súbito. Seu filho, Vanderlei, imediatamente, o transportou para o hospital mais próximo, que se tratava de uma institui...Questão 457941200452159Direito CivilNayara locou imóvel residencial urbano de sua propriedade para Paulo, estabelecendo-se no pacto firmado entre as partes o valor mensal de R$ 2.570,00 ...Questão 457941200501048Direito CivilPedro é colecionador de selos postais. Certo dia, em almoço na casa de seu amigo Victor, ao compulsarem um álbum de fotografias antigas da época da ju...Questão 457941200864656Direito CivilJoana tem dezessete anos de idade e em 20/07/2022 concluiu o curso de Pedagogia, com todas as formalidades acadêmicas cumpridas. A respeito do que dis...Questão 457941200929060Direito CivilO Código Civil denota que a propriedade pode ser adquirida por acessão. Diante do exposto, analise as seguintes afirmativas sobre aquisição da proprie...Questão 457941201390169Direito CivilClarisse é credora de uma dívida de cem mil reais; Sabrina, a parte devedora, pretende apresentar uma proposta visando quitar a dívida em parcelas. Ca...Questão 457941201520001Direito CivilNos termos das recentes alterações à Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, no que tange à atuação dos gestores públicos, é correto afirma...Questão 457941201564700Direito CivilA tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não pos...Questão 457941201653605Direito CivilSobre a responsabilidade civil, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.