Um determinado partido político promoveu Arguição de descumprimento de preceito fundamental para obter interpretação ade...

Fábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus...

Para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social, nas hipóteses previstas no texto constitucional, o Presidente da República...

A organização da educação nacional é uma incumbência compartilhada entre os entes da federação. Ao município compete:

Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do S...

Acerca do direito à vida, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

À luz da atual Constituição Federal de 1988, é da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

Prot é advogado e participou de diversos movimentos sociais a partir da década de sessenta do século XX. Por sua atividade política, foi preso e ficha...

Etore é perquisador na área de História, tendo realizado vários cursos, inclusive no exterior do Brasil, onde obteve seu mestrado. Dentre os vários es...

Conforme dita a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...

Os direitos fundamentais são um conjunto de direitos individuais e coletivos presentes na Constituição que visam a proteção dos indivíduos frente às a...