Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200847491Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional...1457941200847491Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisLucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do Supremo Tribunal Federal, a criação desses organismos deflui do princípio constitucional de: Acoletivização de direitosBsolidariedade humanaCdignificação humanaDliberdade de associaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093664Direito ConstitucionalOs estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição...Questão 457941200106875Direito ConstitucionalEm regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, empregos e funções em toda a Administração direta e indireta. Contudo, o ordenamento ju...Questão 457941200130506Direito ConstitucionalAdramalec, líder comunitário, conseguiu, com o apoio de vários setores da sociedade local, preencher os requisitos para emancipação do distrito Solar,...Questão 457941200280989Direito ConstitucionalCom base na atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secre...Questão 457941200489400Direito ConstitucionalMaria Cristina é supervisora de ensino do município TAY e integra equipe que organiza o ano letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade do gov...Questão 457941200517528Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públic...Questão 457941201167623Direito ConstitucionalA propriedade é direito fundamental e permite o uso, o gozo e a fruição da coisa pelo seu titular. Entretanto, existem hipóteses de limitação. Dentre ...Questão 457941201388178Direito ConstitucionalCom relação ao orçamento público, a lei que é composta pelos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social, e que estabelece a previsão de...Questão 457941201567275Direito ConstitucionalO direito à privacidade é o direito de cada pessoa de proteger a sua vida privada, a sua imagem, a sua honra e a sua intimidade. Na tutela desse direi...Questão 457941201897469Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição Federal que versa sobre a Administração Pública é estabelecido o dever de instituição do conselho de política de administr...