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Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:
Em relação aos bens, responda as questões: I. São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do propriet...
Quanto o negócio for concluído pelo representante que estive em conflito de interesses com o representado, e se tal fato era ou devia ser do conhecime...
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Assinale a assertiva que indica a completa indenização cabível, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição: I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. II. Entre ascendentes e...
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO: