Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201813532Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à determinada operação ou prestação...1457941201813532Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Lei do ICMS do Estado de São PauloEm algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à determinada operação ou prestação, na condição de responsável. NÃO é o responsável pelo pagamento do ICMS : Aaquele que não efetivar a exportação de mercadoria recebida para esse fim, ainda que em decorrência de perda ou reintrodução no mercado interno. Bo contribuinte que promover a saída de mercadoria sem documentação fiscal, relativamente às operações subsequentes. Co armazém geral, na saída de mercadoria depositada por contribuinte deste Estado. Do transportador, em relação à mercadoria aceita para despacho ou transporte sem documentação fiscal. Ea pessoa que, tendo recebido mercadoria ou serviço beneficiados com isenção ou não incidência sob determinados requisitos, não lhes der a correta destinação ou desvirtuar suas finalidades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008729Legislação EstadualConforme preceitua a Lei Estadual nº 1.762/86, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, instaura-se inquérito admi...Questão 457941200379376Legislação EstadualA ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá pode ser propostaQuestão 457941200413184Legislação EstadualDentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,Questão 457941200772818Legislação EstadualA Constituição do Estado de Goiás estabelece: A comissão permanente a que a Câmara Municipal atribuir competência fiscalizadora, diante de indícios de...Questão 457941200968505Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante propostaQuestão 457941201385421Legislação EstadualSão princípios do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás (SPSM/GO), Lei Estadual nº 20.946/2020: I.A observância da simetria entr...Questão 457941201414941Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás, o não atendimento de quaisquer das condições estabelecidas para o estágio proba...Questão 457941201606096Legislação EstadualSegundo o Decreto n° 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, o Conselho de Administ...Questão 457941201724914Legislação EstadualEm 2018, Osório, viúvo, domiciliado em Santana/AP, por meio de ato oneroso, instituiu Paulo, seu sobrinho, usufrutuário, pelo período de 10 anos, de i...Questão 457941202084344Legislação EstadualSílvia concluiu corretamente que a Lei n° 3.938/1966 considera formalizada a intimação feita ao sujeito passivo, em se tratando de intimação