Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201813722No Brasil, a partir do século XXI, percebe-se um incremento de ações e políticas públicas que estimulam a redução da des...1457941201813722Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo Brasil, a partir do século XXI, percebe-se um incremento de ações e políticas públicas que estimulam a redução da desigualdade racial. Sobre o tema da discriminação racial é INCORRETO afirmar que: Aa redução da desigualdade racial exige a superação de uma perspectiva meramente formal do princípio da isonomia. Ba presença de pessoas negras em cargos públicos exerce um papel simbólico na sociedade. Ca diversidade étnico-racial é importante para a formação dos estudantes universitários.Dé assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas nos estabelecimentos prisionais. Eo estudo da história geral da África é facultativo nos estabelecimentos privados de ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373878Legislação FederalA reserva de contingência, de acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967,Questão 457941200517581Legislação FederalConsidere as assertivas a seguir, concernentes à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): I. Entidade privada sem fins lucrativos que recebe, ...Questão 457941200895843Legislação FederalSegundo define a Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT...Questão 457941201132484Legislação FederalInquérito civil prévio à ação civil pública.Questão 457941201168118Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, estabelece determinadas disposições acerca da realização do acordo de leniência...Questão 457941201261806Legislação FederalPromovido o arquivamento do inquérito civil por membro do Ministério Público, por entender não ter havido dano a interesse difuso e homologado pelo Co...Questão 457941201266974Legislação FederalSegundo a Norma Regulamentadora 6 − Equipamentos de Proteção Individual − EPI, são responsa-bilidades do empregador e do empregado quanto ao equipamen...Questão 457941201269756Legislação FederalConsidere os itens abaixo. I. Ministério Público. II. Partido político com representação no Congresso Nacional. III. Defensoria Pública. IV. Organizaç...Questão 457941201405964Legislação FederalÉ vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitoresQuestão 457941202023843Legislação FederalConforme estabelece a Lei Complementar nº 160/2017, os Estados e o Distrito Federal podem,