Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201813737Um projeto de lei tramitou na Câmara Legislativa do Distrito Federal e foi aprovado na forma regimental e enviado ao Gov...1457941201813737Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalUm projeto de lei tramitou na Câmara Legislativa do Distrito Federal e foi aprovado na forma regimental e enviado ao Governador do Distrito Federal. Após decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Governador importará Aderrogação. Bsanção. Cpromulgação. Dveto tácito. Erevogação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230667Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece as regras relativa...Questão 457941200268570Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta aQuestão 457941200366559Legislação EstadualAdelson, responsável pela prevenção contra incêndios, em uma edificação do CNMP com 13 m de altura e área de 1.300 m2, informou ao seu superior que, p...Questão 457941201124264Legislação EstadualO “Clube Municipal dos Amantes de Corrida de Trator na Lama”, entidade privada, sediada em um grande Município catarinense, é a promotora de mais um e...Questão 457941201505341Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar no 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, remis...Questão 457941201771749Legislação EstadualSobre os Deputados Estaduais, é correto afirmar:Questão 457941201847748Legislação EstadualSobre a data em que se considera recebida uma intimação formalizada ao sujeito passivo por meio do DTEC, a lei consultada estabelece que a comunicação...Questão 457941201951029Legislação EstadualO Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, estabelece disciplina para a geração e envio do arquivo digital da EFD. Conforme ...Questão 457941201951813Legislação EstadualConsidere: Foi instituído com o objetivo de avaliar o desempenho laboral dos servidores da Secretaria da Fazenda e premiá-los de acordo com os resulta...Questão 457941202061213Legislação EstadualUm Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE recebeu a incumbência de elaborar um projeto de lei. Para tanto, dev...