Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201813739Qual o órgão próprio responsável por acompanhar o funcionamento das guardas municipais, apurar as infrações disciplinare...1457941201813739Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisQual o órgão próprio responsável por acompanhar o funcionamento das guardas municipais, apurar as infrações disciplinares e realizar o controle interno quando o efetivo for superior a 50 servidores e nas que utilizam arma de fogo?ACorregedoria.BOuvidoria.CGerência disciplinar.DCoordenadoria disciplinar.ECoordenadoria de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058393Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 normatiza a Educação brasileira, englobando o atendimento na Educação Infantil, o que inclui...Questão 457941200082352Legislação FederalDe acordo com o CPC, o CDC e a Lei nº 13.140/2015, que dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, marque a alterna...Questão 457941200105940Legislação FederalAtente à situação abaixo e em seguida responda ao que se pede. Em 26 de junho do corrente ano foi promulgada a Lei Federal nº 13.460, que dispõe sobre...Questão 457941200174358Legislação FederalAntônio Felinto é proprietário de um imóvel na Rua Coelho Duarte da Cunha, nº 2704, bairro Caiçaras, na cidade de Canafístula do Engenho e celebrou co...Questão 457941200185324Legislação FederalAcerca da Lei nº 4.717/1965 (Ação Popular), marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200452720Legislação FederalA segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito da...Questão 457941201503546Legislação FederalConsiderando a Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e a atualização da ADI 4296:I. A ADI 4296 julgou constituc...Questão 457941201690182Legislação FederalA intimidação sistemática, objeto da Lei nº 13.185/2015, manifesta-se através de:I- Uso de instrumentos próprios da rede mundial de computadores para ...Questão 457941201769059Legislação FederalUma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também chamada pela mãe da ...Questão 457941201943512Legislação FederalCom relação à Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial), atente às assertivas abaixo e em seguida responda ao que se pede. I- Discriminação raci...