Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201813874Na hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vicepresidente da República nos últimos dois anos do mandato presi...1457941201813874Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vicepresidente da República nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada nova eleição direta no prazo de noventa dias, contado a partir da abertura da última vaga. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041015Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados não se submetem à...Questão 457941200177534Direito ConstitucionalCom base nas classificações da CF, julgue o próximo item.A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada.Questão 457941200257685Direito ConstitucionalA respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF.Os direitos fundamentais i...Questão 457941200488889Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941200757417Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas norma...Questão 457941200908991Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...Questão 457941200931105Direito ConstitucionalA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o...Questão 457941201495156Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca de classificações de Constituição.Questão 457941201824482Direito ConstitucionalA respeito dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941201907918Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A participação do capital estrangeiro...