A respeito da retenção de recolhimento de tributos
e contribuições sobre a prestação de serviços de
terceiros incidentes sobre a nota fiscal de prestação
de serviços, pode-se afirmar:
A ocorrerão quando os pagamentos à mesma
pessoa jurídica prestadora de serviços
ultrapassarem o valor de R$ 5.000,00 no mês,
devendo ser retidos PIS, COFINS e CSLL.
B as retenções de PIS, COFINS E CSLL, serão
exigidas independentemente do valor da
prestação de serviços, sem distinção entre
pessoas físicas e jurídicas.
C somente serão retidos das pessoas jurídicas o
Imposto de Renda sobre a nota fiscal de
prestação de serviços, independentemente do
valor dos serviços prestados, ficando os demais
recolhimentos de tributos por conta do
prestador de serviços no mês subsequente.
D as retenções das contribuições PIS e COFINS, por
serem de caráter social, aplicam-se a todas as
pessoas jurídicas, independentemente de seu
regime de arrecadação de tributos e
contribuições.