O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º ...

Q: O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das açõe

A) de datas comemorativas de alta significação. | B) da diversidade étnica e regional. | C) do acesso aos bens de cultura. | D) da gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. | E) do patrimônio cultural brasileiro.

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Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):

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