Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201814061É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações i...1457941201814061Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoTexto associadoNo tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031529Direito ConstitucionalCom relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.No direito brasileiro, a pre...Questão 457941200173441Direito ConstitucionalNo que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.Questão 457941200711005Direito ConstitucionalTúlio, servidor público estadual, tornou-se pai de uma criança gerada por meio de fertilização in vitro e barriga solidária. A criança tem apenas Túli...Questão 457941200855645Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...Questão 457941200973626Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo à organização político-administrativa do Brasil e aos poderes da União.Compete ao Congresso Nacional sustar ato no...Questão 457941201366373Direito ConstitucionalO direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988.Questão 457941201547444Direito ConstitucionalParlamentar federal apresentou projeto de lei com o propósito de estabelecer normas de processo administrativo a serem observadas nos feitos que trami...Questão 457941201547793Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item.Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a ausência i...Questão 457941201767331Direito ConstitucionalA CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.Questão 457941201985748Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado um...