Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201814078Considera-se criança e adolescente, para os efeitos do estatuto da criança e adolescente:1457941201814078Ano: 2024Banca: FRONTEOrganização: Prefeitura de Pedra Bela - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConsidera-se criança e adolescente, para os efeitos do estatuto da criança e adolescente:APessoa com até doze anos de idade completos, e adolescente até 21 (vinte e um anos completos).BA pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente até dezoito anos de idade completos.CA pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.DA pessoa de até doze anos incompletos, e adolescente até dezenove anos incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): A criança e o adolescente têm direito à ed...Questão 457941200308057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família substituta de acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA) é aquela que advém por meio da:Questão 457941201366492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete as lacunas do artigo referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Toda criança ou adolesce...