Relativamente à emancipação, assinale a alterna...

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Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Relativamente à emancipação, assinale a alternativa correta:

Antes do registro, a emancipação, judicial ou voluntária, não produzirá efeito.

A emancipação concedida pelos pais do menor produzirá efeito imediato, independentemente de registro do instrumento público ou particular.

As emancipações legais e as judiciais serão registradas, em livro especial, no Cartório do 1º Ofício ou da 1ª Subdivisão Judiciária da Comarca.

Quando o juiz conceder a emancipação deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos do processo que foi realizado no prazo de 10 dias.

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Relativamente à emancipação, assinale a alternativa correta:

Antes do registro, a emancipação, judicial ou voluntária, não produzirá efeito.

A emancipação concedida pelos pais do menor produzirá efeito imediato, independentemente de registro do instrumento público ou particular.

As emancipações legais e as judiciais serão registradas, em livro especial, no Cartório do 1º Ofício ou da 1ª Subdivisão Judiciária da Comarca.

Quando o juiz conceder a emancipação deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos do processo que foi realizado no prazo de 10 dias.

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Relativamente à emancipação, assinale a alternativa correta:

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