Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201814356Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.É vedada a vinculação ou a e...1457941201814356Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057466Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os territórios federais integram a União,...Questão 457941200143236Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.É invioláve...Questão 457941200213512Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200627205Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941201278375Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na Repúbl...Questão 457941201359221Direito ConstitucionalNas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...Questão 457941201391099Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atend...Questão 457941201463540Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de no...Questão 457941201695403Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A nacionalidade d...Questão 457941201961287Direito ConstitucionalEm relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A competên...