Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201814359Julgue o item subsequente.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que força...1457941201814359Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o item subsequente.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235556Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O sistema tributário, baseado em impostos, taxas e contribuições, busca assegurar não apenas o financiamento das atividades es...Questão 457941200238668Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e aprovar emendas constitucionai...Questão 457941200816164Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941201158107Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, 5 juízes, recrutados.Questão 457941201162799Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O regime jurídico dos servidores públicos é único para todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Constitu...Questão 457941201392863Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A organização político-administrativa do Estado brasileiro é baseada no princípio da autonomia dos entes federativos: União, es...Questão 457941201596071Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Estado é obrigado a intervir no domínio econômico exclusivamente para promover ...Questão 457941201760037Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorr...Questão 457941202053121Direito ConstitucionalEm uma investigação sobre condições desumanas em um presídio, o Ministério Público decidiu intervir para assegurar os direitos fundamentais dos detent...Questão 457941202085604Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O termo "direitos fundamentais" aplica-se especificamente aos direitos estabelecidos na ordem jurídica de um país, demonstrand...