Julgue o item que se segue. Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, conforme definidas pelo Código Florestal...

A gestão de recursos hídricos deve sempre ser desconcentrada, segundo a Lei 9.433/1997.

Segundo a legislação ambiental vigente, o Poder Legislativo está autorizado a criar fundações de apoio técnico científico às atividades do IBAMA.

Julgue o item a seguir.As plantações ilícitas serão destruídas, entretanto deverá aguardar autorização judicial ao fim do processo penal.

Uma empresa de mineração, visando reduzir custos operacionais, decide despejar resíduos tóxicos em um rio próximo à sua planta industrial. A decisão f...

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei de Fauna (5197/67), a caça profissional é proibída, entretanto a referida lei estabelece exceções para...

Julgue o item que se segue. Quando falamos sobre a servidão ambiental, devemos lembrar que ela não pode ser temporária, sendo instituída de forma perp...

Julgue o item subsequente.Na legislação de crimes ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as penas restritivas de direitos aplicáveis a ...

Julgue o item que se segue. O Artigo 20 da Lei 5.197 – 1967 estabelece que as licenças de caçadores são concedidas mediante o pagamento de uma taxa se...

Julgue o item subsequente.Os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico não precisam conter as cláusulas essenciais pr...

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei nº 9.605/98, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formaç...