Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201814742De decisão em sede de controle de constitucionalidade proferida por juízo da comarca do Crato em ação de execução de dív...1457941201814742Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeDe decisão em sede de controle de constitucionalidade proferida por juízo da comarca do Crato em ação de execução de dívida de IPTU em regra, trata-se:AControle concentrado com efeitos inter partes;BControle abstrato com efeitos erga omnes;CControle abstrato com efeitos vinculantes ao poder judiciário, administração pública direta ou indireta na esfera da união, estados e municípios;DControle difuso com efeitos inter partes;EControle concreto com efeitos vinculantes ao poder judiciário, administração pública direta ou indireta na esfera da união, estados e municípios; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070526Direito ConstitucionalAssocie as duas colunas relacionando os artigos da Constituição Federal de 1988 à sua descrição. A seguir assinale a sequencia correta.I) A saúde é di...Questão 457941200194162Direito ConstitucionalO art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ...Questão 457941200536881Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) São deveres fundamentais do servidor público, exceto:Questão 457941200925119Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...Questão 457941201041794Direito ConstitucionalSão garantias fundamentais relacionados ao direito de propriedade, exceto:Questão 457941201125243Direito ConstitucionalDadas às afirmativas: I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tu...Questão 457941201440411Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) Assinale a opção incorreta:Questão 457941201518828Direito ConstitucionalSobre os Municípios, na Constituição Federal de 1988 (e as emendas EC Nº 1/92, EC Nº 16/97, EC Nº 19/98, EC Nº 25/2000 e EC Nº 58/2009), escolha a opç...Questão 457941201581678Direito ConstitucionalSobre o Congresso Nacional brasileiro, pode-se afirmar, exceto:Questão 457941201731397Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...