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Ainda em relação aos outros remédios constitucionais analise as questões a seguir e assinale a alternativa correta.I - O habeas data assegura o conhec...
É correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabilidade somente será obtida:
O Poder Executivo, segundo a Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No desempenho...
Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...
Determinada Lei prevê que, no caso de urgência ou emergência, poderá o Prefeito Municipal adotar medidas específicas para assegurar a segurança dos ci...
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil...
Carolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi regis...
Sobre a Organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Considerando o capítulo da Constituição Federal que trata da segurança pública, analise as afirmações a seguir.I - A segurança pública, além de ser de...
A Emenda Constitucional nº 14/96 promoveu alterações no Art. 60, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Sobre ...