Quanto aos Convênios administrativos é INCORRETO a...

Q: Quanto aos Convênios administrativos é INCORRETO afirmar:

A) Cada signatário ocupa a mesma posição jurídica, diferindo a cooperação de cada parte em função de sua capacidade contributiva. | B) As cláusulas que deverão estabelecer, em especial: As obrigações e as responsabilidades do concedente, do convenente, inclusive de contrapartida, do executor e do interveniente, quando houver. | C) São acordos celebrados por pessoas jurídicas de direito público, entre si ou com organizações privadas, para realização de objetivos comuns. | D) Os convênios e instrumentos similares devem expressar com clareza e precisão o seu objeto, sua vinculação ao respectivo Plano de Trabalho e as condições para sua execução. | E) Nos convênios as partes têm interesses opostos

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Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]

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