Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201814909A Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso II do artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorr...1457941201814909Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso II do artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que a educação infantil será oferecida em pré-escolas, para crianças de:A0 a 3 anos de idade.B0 a 5 anos de idade.C4 a 6 anos de idade.D4 a 5 anos de idade.E3 a 5 anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362128Legislação FederalAo analisar a legislação educacional, destaca-se a importância da Lei das Diretrizes e Bases da Educação. Em conformidade literal com a referida lei, ...Questão 457941200619380Legislação FederalO Estatuto de Museus criado a partir da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, define como um dos princípios fundamentais dos museus:Questão 457941200807008Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994). Considera-se idoso:Questão 457941200854896Legislação FederalCom base no Art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece diretrizes para garantir o direito fundamental de acesso à informação ...Questão 457941201025917Legislação FederalA política nacional do idoso visa assegurar os direitos sociais dos idosos, proporcionando condições para fomentar a promoção da sua _____________, in...Questão 457941201094004Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFESS n° 273, de 13 de março de 1993. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Socia...Questão 457941201650838Legislação FederalA Lei nº 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), co...Questão 457941201861586Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201880091Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal n° 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, o acordo de leniência conterá, entre outras disposições, cláusula que verse sobre...Questão 457941201955252Legislação FederalConforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável pelo pagamento do Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):