Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201815001No Art 1º da Lei Federal 5194, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas rea...1457941201815001Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaNo Art 1º da Lei Federal 5194, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realização dos seguintes empreendimentos, exceto: Adesenvolvimento industrial e agropecuário. Baproveitamento, utilização e mitigação de recursos naturais. Cmeios de locomoção e comunicações. Dedificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos. Einstalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensıes terrestres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097466Legislação FederalA qualificação das OSCIP, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, s...Questão 457941200128994Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o que deve ser feito quando não é autorizado o acesso integral à informação por ser parcialmente sigilosa?Questão 457941200153203Legislação FederalUm dos direitos assegurados ao aluno pela LDB, em seu artigo 7ºA, refere-se a possibilidade de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que...Questão 457941200752784Legislação FederalAcerca do mandado de segurança e de acordo com a Lei Federal n.º 12.016/09, analise as assertivas a seguir. I – O ingresso de litisconsorte ativo não ...Questão 457941200753868Legislação FederalConsiderando o quanto previsto na Lei nº. 4.717/65 acerca da ação popular, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200976123Legislação FederalO Decreto 6017/2007 define contrato de gestão da seguinte forma:Questão 457941201102207Legislação FederalO Cadastro Único é um instrumento que organiza dados de famílias em situação de vulnerabilidade social para acesso a programas e benefícios. Qual alte...Questão 457941201408695Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 9.717/1998, o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou o mi...Questão 457941201784909Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC:Questão 457941201814909Legislação FederalA Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso II do artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que a educação infantil será...