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De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no registro de imóveis, EXCETO:
Sobre o registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
O registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do número de ordem, da data da apres...
As atividades notariais e registrais têm tido papel fundamental na desjudicialização de procedimentos que antes dependiam da chancela judicial, já que...
Sobre o local de prestação dos serviços notariais e de registro, conforme diretrizes contidas na Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:
Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:
Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e impedimentos da atividade notarial e de registro, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.935/199...
Acerca da intimação, desistência e sustação do protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.472/1997:
As atividades realizadas pelos oficiais de registro são essenciais para a garantia da segurança jurídica, uma vez que suas atividades têm como objetiv...