Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201815080Com relação às diferentes abordagens acerca da formação e conceituação do Estado moderno, assinale a opção INCORRETA.1457941201815080Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoCom relação às diferentes abordagens acerca da formação e conceituação do Estado moderno, assinale a opção INCORRETA. AMaquiavel sugere que há basicamente duas respostas à anarquia decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sociais: o Principado e a República. BPara Locke, o livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do Executivo pelo Legislativo e o controle do governo pela sociedade são os principais fundamentos do estado civil. CPara Hobbes, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado. DMontesquieu vai considerar duas dimensões do funcionamento político das instituições: a natureza e o princípio de governo. A natureza do governo diz respeito a quem detém o poder: na monarquia, um só governa, através de leis fixas e instituições; na república, governa o povo no todo ou em parte; no despotismo, governa a vontade de um só. EPara Rousseau, no processo de legitimação do pacto social, o fundamental é a condição de igualdade das partes contratantes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186213Direito ConstitucionalConsiderando-se que a tradição constitucional norte-americana se encontra cifrada, ainda que não de forma total e absoluta, na ideia de Constituição c...Questão 457941200337488Direito ConstitucionalOs municípios do Estado do Acre podem instituir impostos sobre:Questão 457941200411002Direito ConstitucionalNo que se refere ao tema dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:Questão 457941200653858Direito ConstitucionalA respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200707032Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta. Os direitos fundamentaisQuestão 457941200730054Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200937440Direito ConstitucionalSobre a seguridade social na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200941863Direito ConstitucionalQuanto às súmulas vinculantes, é acertado inferir que:Questão 457941201871320Direito ConstitucionalConsiderando as seguintes alternativas sobre os princípios fundamentais estatuídos nos artigos 1º a 4º da Constituição da República: I – Em plebiscito...Questão 457941201906901Direito ConstitucionalA teor do disposto no art. 97 da CRFB/88, pode-se dizer que a cláusula de reserva de plenário está fundada na presunção de constitucionalidade das lei...