Em matéria de teoria geral dos contratos, tendo em...

Q: Em matéria de teoria geral dos contratos, tendo em vista os princípios que a norteiam, em especial a boa-fé objetiva e a função social do contrato, é correto afirmar que:

A) não é lícito às partes estipular contratos atípicos, afora os tipos contratuais previstos na legislação; | B) pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva; | C) nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio; | D) quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação menos favorável ao aderente; | E) a liberdade de contratar poderá ultrapassar os limites da função social do contrato.

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

Em matéria de teoria geral dos contratos, tendo em vista os princípios que a norteiam, em especial a boa-fé objetiva e a função social do contrato, é correto afirmar que:

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