Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201815205Em matéria de teoria geral dos contratos, tendo em vista os princípios que a norteiam, em especial a boa-fé objetiva e a...1457941201815205Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos GeraisEm matéria de teoria geral dos contratos, tendo em vista os princípios que a norteiam, em especial a boa-fé objetiva e a função social do contrato, é correto afirmar que: Anão é lícito às partes estipular contratos atípicos, afora os tipos contratuais previstos na legislação; Bpode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva; Cnos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio; Dquando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação menos favorável ao aderente;Ea liberdade de contratar poderá ultrapassar os limites da função social do contrato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276696Direito CivilEm 2016, Xenônio, com 17 anos e já emancipado por seus pais, resolve, em uma aposta com seus amigos maiores de idade, depredar um veículo pertencente ...Questão 457941200460581Direito CivilHelena emprestou um terreno a Pedro, seu sobrinho, e emprestou uma loja a Júlia, sua sobrinha. Durante o tempo em que exerceram a posse dos imóveis, c...Questão 457941200536597Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, analise as afirmativas a seguir. I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. II. As a...Questão 457941200689671Direito CivilApós habitar por três anos um imóvel rural com sua família, Marta decidiu alienar o “direito e ação” que possui sobre o bem, apesar de não ser a titul...Questão 457941201109402Direito CivilCarolina Rosa, 42 anos de idade, residente e domiciliada em Belo Horizonte, por meio de escritura pública, autoriza o transplante de seus órgãos após ...Questão 457941201219199Direito CivilAcerca dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa ...Questão 457941201431460Direito CivilNo que diz respeito ao poder familiar, é correto afirmar que:Questão 457941201609093Direito CivilLobato e Lenora foram ao Cartório do Ofício de Notas para realizar a compra e venda de um imóvel. No momento da celebração do negócio jurídico, a comp...Questão 457941201655310Direito CivilO Estado Alfa editou a Lei nº X, disciplinando parcialmente determinada situação jurídica tratada pela Lei nº Y, do mesmo ente federativo. Aquele dipl...Questão 457941201900942Direito CivilO prazo moral: