Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201815235O Regime Jurídico Único, na parte em que trata da especificação do cargo público no Município de Seberi, determina que o...1457941201815235Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Seberi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Seberi | Legislação Municipal de SeberiO Regime Jurídico Único, na parte em que trata da especificação do cargo público no Município de Seberi, determina que os cargos públicos do Município serão de provimento efetivo ou em: Acontrato preventivo. Bcaráter conclusivo.Ccontrato de emergência.Dcomissão.Econtrato preliminar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.692/2003, _________ é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituí...Questão 457941200392453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, integram a Comissão de Avaliação da Promoção:1. Um representante ...Questão 457941200659736Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 188 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941200677099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, a idade eleitoral mínima dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito é de quantos anos?Questão 457941200862160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas ...Questão 457941201012708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 47 Lei nº 2.513/2008, sabe-se que servidor que prestar trabalho noturno receberá o adicional correspondente a qual percentua...Questão 457941201198305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Carreira dos Servidores de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. A especificação de cada categoria funcional deverá conter...Questão 457941201556241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As obras que estão concluídas ou em andamento sem o necessário Alvará de Licença obedecem ao mesmo processo para aprovação do projeto e concessão de l...Questão 457941201897537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.A pres...Questão 457941201909855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Código de Posturas do Município de Tapejara/RS (Lei nº 545/1972) às suas re...