Durante a análise de um projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção e
operação de um hospital, a equipe de avaliação deve considerar diversas diretrizes
estabelecidas pelo Art. 4º da Lei de PPPs. Com base nessas diretrizes, julgue
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência CORRETA.
(__) A equipe deve garantir que a função de regulação e o exercício do poder de polícia
sejam delegados ao parceiro privado para assegurar a eficiência do projeto.
(__) A transparência dos procedimentos e das decisões é uma diretriz fundamental que
deve ser observada durante toda a execução da parceria.
(__) A responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias é opcional e pode
ser flexibilizada conforme a necessidade do projeto.
(__) A repartição objetiva de riscos entre as partes é uma diretriz que visa equilibrar
as responsabilidades e minimizar os riscos para ambas as partes envolvidas.
(__) A sustentabilidade financeira e as vantagens socioeconômicas dos projetos de
parceria são critérios essenciais que devem ser avaliados para garantir o sucesso a
longo prazo da PPP.