À luz do texto constitucional vigente, o Município reger- se-á por ...

Baseando-se na Constituição da República vigente, é correto afirmar que:

Entre as funções essenciais à Justiça, destaca-se a instituição do Ministério Público, responsável, entre outras atribuições, pela propositura de açõe...

Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição da República, os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam aos:

Brasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição estabelece duas distinções. Sã...

Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:

A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:

Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realiza...

De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte derivado classifica-se em:

Pierim é um estudante curioso quanto à Organização do Estado; leu oArt. nº 19 da constituição vigente e aprendeu que é vedado à União: