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Manuel estava viajando em férias pelo Rio Grande do Sul e viu uma casa que se interessou em comprar, em razão de seu aspecto arquitetônico histórico. ...
A respeito da hipoteca, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e v...
Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:
Em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.N.D.B.), na redação dada pela Lei n° 13.655/2018,
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Acerca da remissão da dívida, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de bens incorpóreos e corpóreos respectivamente.
As utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se reproduzem periodicamente, são: