Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201815641De acordo com o Código de Obras do município de São João Del-Rei/MG, a largura mínima permitida para corredores de uso p...1457941201815641Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de São João del Rei - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João del Rei | Código de Obras MunicipalDe acordo com o Código de Obras do município de São João Del-Rei/MG, a largura mínima permitida para corredores de uso privativo DEVE ser igual a:A0,90m.B0,80m.C1,10m.D1,00m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200723907Legislação Municipal (Minas Gerais)Supondo que você é um fiscal da PBH responsável por fiscalizar uma empresa de pequeno porte que atua na construção civil e ocupa uma área que é destin...Questão 457941200726051Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Municipal nº 5.038/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Del-Rei/MG e, dá outras providênc...Questão 457941200868422Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Mário Campos/MG, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de sua p...Questão 457941201130689Legislação Municipal (Minas Gerais)A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) considera o valor venal do imóvel. Para imóveis com edificação em...Questão 457941201276215Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal de Dom Viçoso nº 1.093/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, determina que seja conte...Questão 457941201309113Legislação Municipal (Minas Gerais)Em termos das legislações urbanísticas, Código de Edificações e Plano Diretor do município de Belo Horizonte/MG, assinale V para as afirmativas verdad...Questão 457941201471433Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Itabira/MG, é facultado ao prefeito afastar-se do cargo para gozo de férias pelo período de:Questão 457941201656348Legislação Municipal (Minas Gerais)Conhecida como a Política de Proteção do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Belo Horizonte/...Questão 457941201733039Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o estatuto dos servidores públicos civis do município de Santa Luzia/MG, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a a...Questão 457941202056024Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Perdizes, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, po...