Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201815778A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é co...1457941201815778Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeA respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar queAincumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão individualizada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios. Bincumbe ao Governo Federal controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual do SisnamaCdeverão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade econômica, social e técnica.Ddeve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.Ea atuação do Governo Federal deve apoiar e priorizar as iniciativas do Estado e Município de soluções consorciadas ou compartilhadas entre no mínimo 5 (cinco) municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170241Direito AmbientalInstrumento de natureza constitucional e que se desencadeia no âmbito do processo de licenciamento ambiental, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Ep...Questão 457941200374738Direito AmbientalConforme disciplina constante da Lei n° 9.433/1997, independem de outorga os seguintes usos de recursos hídricos:Questão 457941200493277Direito AmbientalO Direito Ambiental Brasileiro é baseado em princípios fundamentais que orientam a interpretação e a implementação de normas legais relativas à proteç...Questão 457941200992434Direito AmbientalA participação pública é um dos instrumentos utilizados para subsidiar a tomada de decisão do órgão ambiental em processos de licenciamento ambiental....Questão 457941201182481Direito AmbientalA valoração de danos ambientais envolve etapas técnicas, jurídicas e econômicas com uso de métodos específicos. O método que se fundamenta no cálculo ...Questão 457941201445292Direito AmbientalO Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é utilizado como instrumento de gestão do patrimônio ambiental eQuestão 457941201687811Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201926331Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 traz um capítulo que tutela a exploração florestal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941202049689Direito AmbientalA respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.Questão 457941202067662Direito AmbientalTendo em vista a disciplina da Lei no 12.651/2012, pode-se corretamente afirmar que a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a funçã...