Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201815851Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou median...1457941201815851Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Judiciário | Conselho Nacional de Justiça | Disposições Gerais do JudiciárioConsiderando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, éAda Corregedoria Nacional do Judiciário.Bdo Conselho Nacional de Justiça.Cdo Conselho da Corregedoria-Geral.Dda Corregedoria-Geral de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074994Direito ConstitucionalSegundo o Art. 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Fe...Questão 457941200372615Direito ConstitucionalConsiderando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. Constituem objetivos fundamen...Questão 457941200629666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos. Quanto às disposi...Questão 457941201076659Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal de 1988. I. A União e os Estados podem tributar os l...Questão 457941201232311Direito ConstitucionalObservada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo LegislativoQuestão 457941201558175Direito ConstitucionalCom base no entendimento com efeito vinculante do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201650555Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201677259Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República, na dicção do art. 85 da CR/88, EXCETO:Questão 457941201702403Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal refere, no art. 182, que a política de desenvolvimento urbano a ser executada pelo Poder Municipal deverá seguir diretri...Questão 457941202064755Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir. “Os direitos fundamentais assumem posição de definitivo realce na sociedade quando se inverte a tradicional relação entre Esta...