Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de aco...

Q: Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000:

A) O valor fixado para os emolumentos deverá corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados. | B) A averbação de aditivo que contenha outras alterações que não importem mudança no valor do crédito concedido é considerada ato sem conteúdo econômico. | C) A averbação de aditivo de garantia real com liberação de crédito suplementar terá como base de cálculo o valor do referido crédito. | D) Nos registros, quando 2 (dois) ou mais imóveis forem dados em garantia, situados ou não na mesma circunscrição imobiliária, tenham ou não igual valor, a base de cálculo dos atos será o resultado da soma do valor venal dos imóveis, limitada ao potencial econômico de cada bem.

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Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de Registro

Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000:

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