Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201816092A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o ...1457941201816092Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em EngenhariaA respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. Os valores relativos a tributos constituem uma das principais parcelas que devem compor o BDI. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046107Legislação FederalNo caso de falência de uma concessionária de serviço de telecomunicações, pode ser declarada a caducidade da concessão.Questão 457941200088387Legislação FederalEm relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Um dos assuntos da área de competência do MC é o serviç...Questão 457941200553756Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser prevista...Questão 457941200628200Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941200866317Legislação FederalCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O gás natural é uma combinação dos gases metano (CH4) e hexano (C6H14), sendo ...Questão 457941200868682Legislação FederalPara que uma operadora preste o serviço de comunicação multimídia (SCM), é obrigatória autorização outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações...Questão 457941200890032Legislação FederalJulgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. As reuniões do Conselho Fisca...Questão 457941200922413Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Caso determinada entidade de previd...Questão 457941200989196Legislação FederalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...Questão 457941201051749Legislação FederalEm um Estado democrático de direito, cabe ao legislador a função de editar a lei; ao administrador público e ao magistrado, aplicarem-na de modo a ati...