A Câmara Municipal de Palhoça é estabelecida em bem próprio do refe...

No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:

A empresa X S.A., com sede em Rio das Ostras, possui estabelecimentos em outros municípios, como Campos e Macaé. Na filial de Campos foi celebrado con...

O Código Civil de 2002 é marcado pela operabilidade, isto é, pela preocupação em tornar as normas jurídicas operáveis na solução das relações jurídica...

Com relação ao pagamento, analise as afirmativas a seguir.I. Terceiros não interessados podem pagar a dívida em seu próprio nome, desde que esteja ven...

Maria ocupa indevidamente determinado imóvel, que é bem público dominical do Estado Ômega, há mais de vinte anos, sem qualquer oposição do proprietári...

Bianca, ao ser informada sobre seu estado de saúde e sobre a necessidade imediata de internação para a retirada integral de uma de suas mamas, recusa-...