De acordo com a Lei 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável n...

Considerando as formas de provimento de cargo público previstas no art. 8º da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que NÃO ocorre provimento derivado ...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacid...

Relacione os termos a seguir, presentes no Capítulo III da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, às...

Leia as afirmativas abaixo e preencha as lacunas: O concurso público terá validade de _______________, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual...

De acordo com a Lei nº 8112/1990, são licenças consideradas como efetivo exercício, EXCETO:

A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticam atos de improbidade administrativa. Relacione os atos de improb...

Dentre os atos de improbidade administrativa, o que atenta contra os princípios da Administração Pública é

Para a aplicação das penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é essencial a observância do devido processo legal, garantindo ampla defe...

Segundo a Constituição Federal e a Lei nº 8.112/90, o servidor público somente será estável após três anos de efetivo exercício. No entanto, perderá o...

São formas de provimento de cargo público estabelecidas no art. 8º da Lei nº 8.112/90, EXCETO: