Sobre a doação, responda as questões: I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao ...

Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...

De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM, que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa corr...

A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:

Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o ...

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais: I. As energias que tenham valor econômico. II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respec...

É considerado casamento nuncupativo:

Segundo o Código Civil vigente a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A respeito do tema podemos ...

No regime da comunhão universal de bens, integram a massa de bens comuns:I. Os bens recebidos por doação ou sucessão, ainda que em nome de um só dos c...

Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro: I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica. II. Prestar ...

Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue: I. Pela renúncia do credor. II. Pela remição; pela arremataç...