Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201816391De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por segu...1457941201816391Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um deles:AErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.BPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DIndependência nacional.EGarantir o desenvolvimento nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206551Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...Questão 457941200278611Direito ConstitucionalA construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos:Questão 457941200359076Direito ConstitucionalO professor de Direito Constitucional da Universidade Pero Vaz, lecionou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito sobre as competências atribuída...Questão 457941200361083Direito ConstitucionalO Presidente da República editou três Medidas Provisórias que tratavam respectivamente dos seguintes assuntos: I. Atribuição de competências ao Vice-P...Questão 457941200702105Direito ConstitucionalPhil é estrangeiro, natural da Inglaterra, e está passando as férias no Brasil com sua esposa brasileira naturalizada. Phil vê-se ameaçado de sofrer c...Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941200880414Direito ConstitucionalSobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201080612Direito ConstitucionalA intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são consideradas pela Constituição Federal de 1988 como:Questão 457941201143628Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.Questão 457941201472250Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...