Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201816503Nos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundaç...1457941201816503Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Normas da Fundação CASANos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, a situação de normalidade é identificada pela cor Abranca Bvermelha. Cazul. Dverde. Eamarela. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114391Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 893/01, que instituiu o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941200412540Legislação EstadualConforme o Regimento Geral da Unesp, diretamente subordinada ao Reitor, funcionará a Comissão Permanente de Avaliação, que será composta porQuestão 457941200786355Legislação EstadualConsiderando-se que a Constituição Estadual é obrigada a observar o princípio da simetria constitucional para com a Constituição Federal, em relação a...Questão 457941201132130Legislação EstadualÉ um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n. o 10.261/68:Questão 457941201155714Legislação EstadualNa Polícia Militar,Questão 457941201241844Legislação EstadualEm São Paulo, a Lei Estadual n.º 10.241/99, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde e das ações de saúde, estabelece que o ace...Questão 457941201271056Legislação EstadualNo que concerne à Proteção Especial, a Constituição do Estado de São Paulo determina que o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a pa...Questão 457941201634659Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual n.º 1.151, de 25 de outubro de 2011, o cargo de Superintendente da Polícia Técnico-Científica, de provimento e...Questão 457941201866162Legislação EstadualO Programa Vizinhança Solidária (PVS)Questão 457941201909934Legislação EstadualAfrodite, na condição de Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, determinou a instauração de sindicância e, no seu curso, entendendo que seria c...