Na sociedade simples, qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato, em relação a terceiros ...

O contrato, que tenha por objeto o usufruto do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição da so...

Salvo estipulação em contrário, o sócio, cuja contribuição consiste em prestação de serviços, somente participa dos lucros:

Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comum:

Sobre os requisitos essenciais do contrato de sociedade podemos afirmar:

Pode constituir sociedade uniprofissional aquela que apresente a seguinte característica:

Na sociedade em conta de participação, a falência do sócio ostensivo acarreta para a sociedade:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço:

A sociedade em comandita simples se encerra de pleno direito quando a falta de uma das categorias de sócio perdurar por período maior, em dias, que:

Analise as afirmativas abaixo, concernentes ao direito de empresa:I - As cooperativas são sociedades de pessoas, pois a realização do objeto social de...

Na sociedade limitada, o administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração. A d...