Jeremy Bentham dizia que" as testemunhas são os olhos e os ouvidos da Justiça ", afirma que
revela a importância da prova testemunhal, notadamente porque È ela, no mais das vezes, que respalda
uma sentença condenatória. Sobre a temática da prova testemunhal, assinale a alternativa incorreta:
A
O STF tem precedente no sentido de que a antecipação da prova testemunhal configura medida necessária,
pela gravidade do crime e possibilidade concreta de perecimento, haja vista que as testemunhas poderiam se
esquecer de detalhes importantes dos fatos em decorrência do decurso do tempo.
B
Se o juiz verificar que a presença do réu poder· causar humilhação, temor, ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, farão a inquirição por
videoconferência e, somente na impossibilidade dessa forma, determinar· a retirada do réu, prosseguindo na
inquirição, com a presença de seu defensor.
C
Não obstante o teor da Súmula n.455/STJ ( "a decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não justificando unicamente o mero decurso de tempo " ), tem o STJ reconhecido que não há como negar o concreto risco de perecimento da prova
testemunhal, tendo em vista a alta probabilidade de esquecimento dos fatos distanciados do tempo de sua
prática, sendo que detalhes relevantes ao deslinde dos fatos narrados na denúncia poderão ser perdidos com o
decurso do tempo. Assim, a referida Corte tem decidido que é válida a decisão que determina a produção
antecipada de provas fundamentada na possibilidade de perecimento da prova testemunhal, tanto pelo decurso
de tempo, quanto pela perda da qualidade da prova prestada pelos policiais, dada a vivência de situações tão
semelhantes no dia a dia.
D
Segundo entendimento dominante no STJ, os depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão em
flagrante não são meios idôneos e suficientes para respaldar uma sentença condenatória, tendo em vista que
eles têm, naturalmente, interesse na condenação, até mesmo para legitimar a atuação policial, sendo, assim,
parciais em seus depoimentos.