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A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. O Brasil,...
No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir. É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas ...
Considerando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, ass...
Para criar uma estação ecológica e uma reserva biológica, o poder público deve realizar consulta pública.
Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A educação ambiental não formal consiste em ações e práticas educ...
Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta.
No que diz respeito à proteção dos recursos hídricos, assinale a opção correta.
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Aquele a quem se impute um dano ambien...
À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
De acordo com o referido princípio, deve-se proceder à quantificação econômica dos recursos ambientais, de modo a garantir reparação por todo o dano a...