///
Julgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos iniciais de 1º a 5º, delineia os fundamentos da or...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...
Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo apen...
Julgue o item que se segue. O princípio da livre iniciativa, conforme previsto na Constituição Federal, garante que organizações podem operar sem qual...
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O artigo 4º, que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, afirm...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...
Qual dos itens abaixo tratam de competência privativa do prefeito municipal? I. Nomear, na área do executivo, os servidores municipais aprovados em co...
Julgue o item subsequente.A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por ...
Julgue o item a seguir. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção a...
Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de div...