Um proprietário de imóvel em Queimadas-PB
decide constituir um usufruto vitalício em favor de seu
filho, reservando para si a nua-propriedade. Posteriormente, o mesmo imóvel é dado em garantia
hipotecária para um empréstimo bancário. Em caso de
inadimplemento, o banco pretende executar a hipoteca.
Analise as implicações jurídicas dessa situação:
1. O usufruto não impede a constituição de hipoteca
sobre a nua-propriedade, mas o credor hipotecário não
pode prejudicar o usufrutuário na fruição dos frutos e
rendimentos do bem.
2. O usufruto se extingue automaticamente com a
execução da hipoteca, passando o imóvel para a plena
propriedade do credor hipotecário.
3. O credor hipotecário pode executar a hipoteca sobre
a nua-propriedade, mas a posse direta e os frutos
continuarão sob o domínio do usufrutuário até a sua
extinção.
4. A hipoteca sobre a nua-propriedade pode ser
registrada no cartório de imóveis, mas só poderá ser
executada após o termo final do usufruto, salvo se
houver consentimento expresso do usufrutuário.
5. Em caso de extinção do usufruto antes da execução
da hipoteca, a plena propriedade retorna ao nu-proprietário, que responderá integralmente pela dívida
garantida pela hipoteca.
Alternativas: