Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201817511Julgue o item subsequente. De acordo com as disposições da Constituição de 1988, é garantida a estabilidade aos servidor...1457941201817511Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item subsequente. De acordo com as disposições da Constituição de 1988, é garantida a estabilidade aos servidores públicos após três anos de efetivo exercício do cargo, desde que tenham sido aprovados em concurso público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093650Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Poder Executivo não possui exclusividade na elaboração de normas. Embora tenha a função de executar as leis aprovadas pelo...Questão 457941200286356Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941200544594Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, r...Questão 457941200646134Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os "Direitos humanos" e "direitos fundamentais" são termos que, ontologicamente, não possuem diferenças, uma vez que ambos mat...Questão 457941201128454Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um mecanismo que verifica a compatibilidade das leis e atos normativos com a Constituição, e pode ser realizado de...Questão 457941201177699Direito ConstitucionalNão pode ser emenda à Constituição proposta que verse sobre a forma federativa do Estado.Questão 457941201259646Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941201270862Direito ConstitucionalSegundo Carl Schmitt, há uma diferença entre Constituição e as Leis Constitucionais.Questão 457941201606067Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Para o Poder Judiciário, cabe a função de julgar conflitos de interesses, aplicando as leis aos casos concretos e garantindo...Questão 457941201669181Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao v...