A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.O anestesiologista tem obrigação de res...

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídic...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Embora a legislação ...

No que se refere ao reconhecimento de paternidade de filho tido fora do casamento, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

De acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo é

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. No contrato de prestação de serviços, há dependênc...

Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral, já que envolve duas partes. Todavia,...

A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.

Os bens públicos de uso especial e os dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração de desafetação.

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.De acordo com o que dispõe o Código Civil, a compen...