Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201817570À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão...1457941201817570Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Arquivos Públicos e PrivadosÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável ou doados a instituições arquivísticas públicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029999Legislação FederalO Decreto n.º 4.136/2002 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações e as regras de prevenção, controle e fiscalização da poluiçã...Questão 457941200040406Legislação FederalDe acordo com a Resolução do CFM nº 591 ao Plenário (PL), integrado por todos os membros efetivos de cada CRMV, competem as seguintes funções, exceto:Questão 457941200138717Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As reuniões do conselho curador terão caráter público.Questão 457941200296353Legislação FederalÀ luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.A execução das penas aplicadas em grau de recurso competirá, originariamente, ao ...Questão 457941200663066Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. Consideram-se valores jurídicos abstratos aqueles previstos em normas jurídicas ...Questão 457941200682064Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941200784970Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos conselh...Questão 457941200994196Legislação FederalCom base na Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações advindas da Resolução Normativa CFQ nº 241/11, analise as afirmativas seguintes....Questão 457941201601240Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941201716895Legislação FederalCom base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O Distrito Federal e os municípios não estão obrigados a observar os procedimentos ...