Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201817709Com base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941201817709Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e IndenizaçãoCom base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciária a ameaça a direito, mas não a lesão.BA lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vedado a lei estabelecer qualificação profissional.DÉ plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.EÉ assegurada a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173982Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do sigilo das comunicações, ressalvadas, por...Questão 457941200388686Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre a Saúde Pública consoante as disposições previstas na Constituição Federal:I. O sistema único de saúde será fi...Questão 457941200643780Direito ConstitucionalSobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de...Questão 457941200655140Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 14, IV da Constituição Federal, que refere a idade mínima para elegibilidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada car...Questão 457941201156330Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.-(- ) Compete ao Est...Questão 457941201536621Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201619237Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas posteriores alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201674719Direito ConstitucionalAs Medidas Provisórias emitidas pelo Presidente da República:Questão 457941201794226Direito ConstitucionalSegundo a doutrina majoritária, quanto ao controle de Constitucionalidade repressivo em relação ao órgão Controlador, analise as assertivas a seguir: ...Questão 457941201979545Direito ConstitucionalAo interpretar determinada questão constitucional, o juiz utilizou um método de interpretação que partiu da Constituição para o problema, valendo-se d...